Segundo a Lei n.º 5.905/1973, julgue o item.
O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem são constituídos sob a forma de empresas públicas vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Segundo a Lei n.º 5.905/1973, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de enfermagem.
Segundo a Lei n.º 5.905/1973, julgue o item.
O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira e portadores de diploma de curso de enfermagem de nível superior.
Segundo a Lei n.º 5.905/1973, julgue o item.
É vedado ao Conselho Federal de Enfermagem anular atos dos Conselhos Regionais.
Segundo a Lei n.º 5.905/1973, julgue o item.
Os membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e seus respectivos suplentes serão eleitos por voto pessoal, aberto e facultativo, em época determinada pelo Conselho Federal, em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim.
Acerca das disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, julgue o item.
É direito dos profissionais de enfermagem exercer atividades em locais de trabalho livres de riscos, danos e violências, física e psicológica, à saúde do trabalhador.
