Considerando o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e a Redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020, considere:
I. A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprido o período de carência exigido, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que lhe será paga enquanto permanecer nessa condição.
II. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe...
Enfermagem
Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica
Legislação em Saúde
Ano:
2022
Banca:
FCC
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, prevista na Portaria nº 264/2020 do Ministério da Saúde, a periodicidade de notificação do acidente de trabalho com exposição a material biológico é
Enfermagem
Administração em Enfermagem
Gestão de Processos e Equipes de Trabalho
Ano:
2022
Banca:
FCC
O Técnico de Enfermagem, enquanto profissional de saúde, deve saber que a integralidade da atenção à saúde, numa perspectiva colaborativa e interprofissional, pode ser alcançada por meio do efetivo
A Síndrome de Burnout passou a ser reconhecida, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma condição ocupacional. Essa doença, que tem como principal causa o excesso de trabalho, é também denominada pelo Ministério da Saúde como Síndrome
Enfermagem
Enfermagem e Saúde do Trabalhador
Dependência
Alcoolismo
Ano:
2022
Banca:
FCC
Ao atender um trabalhador no ambulatório, a equipe de saúde suspeita de um quadro de transtorno mental e comportamental devido ao uso de álcool que, de acordo com a Portaria nº 2.309/2020 do Ministério da Saúde, trata-se de doença relacionada ao trabalho que tem, dentre os possíveis agentes ou condições de risco,
Dentre as medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde relacionadas ao risco químico no ambiente de trabalho consta:
Enfermagem
Legislação de Enfermagem
Lei do Exercício Profissional de Enfermagem
Ano:
2022
Banca:
FCC
De acordo com Lei nº 7.498/1986 que regulamenta o exercício da enfermagem, o planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem são atividades
De acordo com a Resolução Cofen nº 599/2018, compete ao Técnico de Enfermagem participar de atividades grupais junto aos demais profissionais da equipe de saúde mental. Dentre as ações de saúde voltadas à saúde mental encontra-se a estratégia de redução de danos, que é