De acordo com a Resolução Cofen nº 599/2018, compete ao

A o conjunto de políticas e práticas a fim de reduzir os danos associados ao uso de drogas psicoativas em pessoas que não podem ou não querem parar de usar drogas, visando minimizar as consequências negativas à saúde, aspectos sociais e econômicos decorrentes de substâncias que alteram o comportamento para os usuários de álcool e drogas, suas famílias e comunidade. B a forma de atenção à saúde, de caráter assistencial ou educativo, oferecida no domicílio e/ou território do usuário, caracterizando-se por ações de promoção, prevenção e reabilitação, na perspectiva do autocuidado integrado à rede de atenção psicossocial. C a intervenção para o usuário em situação de vulnerabilidade, considerando os recursos disponíveis da equipe, do território a que pertence e as necessidades do usuário, baseados nos conceitos de corresponsabilização e gestão integrada do cuidado.  D o conjunto de procedimentos terapêuticos e sociais visando o fortalecimento dos vínculos e a potencialização das redes sociais de sua relação.  E o cuidado baseado na singularidade do sujeito de forma interdisciplinar num processo coletivo envolvendo toda a equipe do serviço, o próprio usuário e sua família, reduzindo o uso de fármacos e os danos causados pela interação medicamentosa.