Questões sobre Saúde Pública

Os Sistemas de Informação da Saúde (SIS) são constituídos por uma estrutura que permite realizar a transformação de dados em informação, em que envolve os profissionais nos processos de seleção, coleta, classificação, armazenamento, análise, divulgação e recuperação de dados. Um desses sistemas, foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos ocorridos em todo o território nacional e fornecer informações sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde. Estamos falando do(a): 

A Notificação Compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Essas doenças são classificadas pelo Ministério da Saúde (MS) com sua periodicidade de notificação e a que órgão responder. No caso de doenças que deverão ser notificadas no prazo de até 24 horas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), podemos citar como exemplos:

Era uma manhã de segunda-feira quando a profissional SDL, 32 anos, Agente de Combate a Endemias, recebeu o chamado para avaliar uma infestação de mosquitos transmissores da dengue. Quando chegou ao local, viu que a situação era ainda pior do que esperava. A população local estava sofrendo com o aumento dos casos da doença; a infestação de mosquitos era alarmante. Sem hesitar, a profissional providenciou a administração de inseticida químico UBV (ultrabaixo volume), com nebulizador veicular. São cuidados recomendados durante o trabalho com UBV, EXCETO: 

Desde a Conferência de Alma-Ata, em 1978, diversos autores vêm propondo definições sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). A APS Renovada (OPAS, 2005), conforme a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), deve constituir a base dos sistemas nacionais de saúde por ser a melhor estratégia para produzir melhorias sustentáveis e maior equidade no estado de saúde da população. A APS pode ser definida como: um conjunto de valores direito ao mais alto nível de saúde, solidariedade e equidade – um conjunto de princípios responsabilidade governamental, sustentabilidade, intersetorialidade, participação social, dentre outros e como um conjunto indissociável de elementos estruturantes – atributos – do sistema de serviços de saúde: acesso de primeiro contato, integralidade, longitudinalidade, coordenação, orientação familiar e comunitária e competência cultural. Nos últimos anos, principalmente no Brasil, a definição operacional da APS sistematizada por Starfield (1992) vem sendo muito utilizada, inclusive pelo Ministério da Saúde.
(Disponível em: Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde – Primary Care Assessment Tool – PCATool-Brasil.)

O Ministério da Saúde utiliza a definição operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) estabelecida pelos atributos de Starfield (2001) nos serviços de APS. Mediante o exposto e de acordo com os conceitos dos atributos, é INCORRETO inferir que: 

São consideradas as atividades dos profissionais Agente de Combate a Endemias no controle da dengue, nos termos do Ministério da Saúde, EXCETO: