O Plano Nacional de Esporte, documento que norteia as políticas públicas para o setor, estabelece objetivos e estratégias para o desenvolvimento do esporte no Brasil.
Qual das seguintes alternativas NÃO representa um dos objetivos do Plano Nacional de Esporte?

Julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F), com base na Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a Bolsa-Atleta de Santa Catarina:

(__)A Bolsa-Atleta destina-se exclusivamente a atletas que comprovadamente estejam representando o estado de Santa Catarina em competições nacionais.
(__)Os recursos financeiros para o pagamento da Bolsa-Atleta são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte.
(__)A concessão da Bolsa-Atleta é condicionada à comprovação de renda familiar do atleta, não podendo ser concedida a atletas com renda familiar superior ao limite estabelecido em lei.
(__)O atleta beneficiário da Bolsa-Atleta fica obrigado a prestar contrapartidas ao estado, como a participação em eventos e a realização de ativi... Ver mais

Sobre a legislação do esporte e da educação física, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais portadores de diploma obtido em curso de educação física, oficialmente autorizado ou reconhecido, expedido por instituição de ensino superior nacional. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Compete ao profissional de educação física coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Compete aos Conselhos Regionais de Educação Física organizar, disciplinar e manter atualizado o registro dos profissionais e das pessoas jurídicas que se inscreverem para exercer atividades de educação física na região.

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Os Conselhos Regionais de Educação Física serão compostos de vinte e dois conselheiros titulares e onze suplentes. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Os conselheiros dos Conselhos Regionais de Educação Física terão mandato de quatro anos, admitida uma reeleição. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O exercício das atividades de educação física e a designação de profissional de educação física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). 

A Lei 9.696, dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Em que ano foi sancionada essa lei? Assinale a alternativa CORRETA: