Educação Física Legislação de Educação Física Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Segundo a Lei Complementar nº163/2013, alterada pela Lei Complementar nº 373/2022 são atribuições do Cargo de Educador Físico, EXCETO: 
12 Q863364
Educação Física Legislação de Educação Física
Ano: 2021
Banca: PS Concursos

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I. A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento. II. A destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento III. O tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não - profissional. IV. A proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. Marque a alternativa CORRETA: