Um item essencial da regulação de serviços públicos é, sem dúvida, o preço do serviço. De fato, a política tarifária constitui um instrumento regulatório central, e seus objetivos admitem a seguinte sistematização:

• objetivo financeiro: cobertura dos custos do serviço;

• objetivo econômico: indução à eficiência econômica e alocativa, incentivando a produtividade e qualidade, a modernização e a inovação e até um determinado nível de competição;

• objetivo social: garantir adequado acesso do serviço público a todos.

Tendo por base a literatura sobre economia da regulação e a legislação brasileira de concessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir.

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O project finance pode ser definido como a captação de recursos para financiar um projeto de investimento de capital economicamente separável, no qual provedores de recursos vêem o fluxo de caixa vindo do projeto como fonte primária de recursos para atender ao serviço de seus empréstimos e fornecer o retorno sobre o seu capital investido no projeto. Essa técnica difere das formas tradicionais de financiamento corporativo e também é vista como uma alternativa para o financiamento em infraestruturas por intermédio de parcerias públicas-privadas.

O project finance pode ser definido como a captação de recursos para financiar um projeto de investimento de capital economicamente separável, no qual provedores de recursos vêem o fluxo de caixa vindo do projeto como fonte primária de recursos para atender ao serviço de seus empréstimos e fornecer o retorno sobre o seu capital investido no projeto. Essa técnica difere das formas tradicionais de financiamento corporativo e também é vista como uma alternativa para o financiamento em infraestruturas por intermédio de parcerias públicas-privadas.

O project finance pode ser definido como a captação de recursos para financiar um projeto de investimento de capital economicamente separável, no qual provedores de recursos vêem o fluxo de caixa vindo do projeto como fonte primária de recursos para atender ao serviço de seus empréstimos e fornecer o retorno sobre o seu capital investido no projeto. Essa técnica difere das formas tradicionais de financiamento corporativo e também é vista como uma alternativa para o financiamento em infraestruturas por intermédio de parcerias públicas-privadas.

O project finance pode ser definido como a captação de recursos para financiar um projeto de investimento de capital economicamente separável, no qual provedores de recursos vêem o fluxo de caixa vindo do projeto como fonte primária de recursos para atender ao serviço de seus empréstimos e fornecer o retorno sobre o seu capital investido no projeto. Essa técnica difere das formas tradicionais de financiamento corporativo e também é vista como uma alternativa para o financiamento em infraestruturas por intermédio de parcerias públicas-privadas.

Segundo a teoria econômica, a intervenção do Estado na economia teria por função regular os desequilíbrios do mercado e promover o desenvolvimento econômico. As diretrizes dessa intervenção seriam: maximizar a utilidade coletiva, fomentar e estabilizar o crescimento econômico e redistribuir a renda. Assim agindo, o Estado visaria aperfeiçoar o mecanismo de livre mercado, mas também corrigiria desvios da alocação ótima de recursos e da maximização da eficiência, que ocorrem quando o mercado se afasta do modelo de concorrência perfeita. A disciplina da economia da regulação visa, assim, aportar uma base científica para a intervenção do Estado nesse espírito. Com base nos conceitos dessa disciplina, julgue os itens seguintes.

Segundo a teoria econômica, a intervenção do Estado na economia teria por função regular os desequilíbrios do mercado e promover o desenvolvimento econômico. As diretrizes dessa intervenção seriam: maximizar a utilidade coletiva, fomentar e estabilizar o crescimento econômico e redistribuir a renda. Assim agindo, o Estado visaria aperfeiçoar o mecanismo de livre mercado, mas também corrigiria desvios da alocação ótima de recursos e da maximização da eficiência, que ocorrem quando o mercado se afasta do modelo de concorrência perfeita. A disciplina da economia da regulação visa, assim, aportar uma base científica para a intervenção do Estado nesse espírito. Com base nos conceitos dessa disciplina, julgue os itens seguintes.

Segundo a teoria econômica, a intervenção do Estado na economia teria por função regular os desequilíbrios do mercado e promover o desenvolvimento econômico. As diretrizes dessa intervenção seriam: maximizar a utilidade coletiva, fomentar e estabilizar o crescimento econômico e redistribuir a renda. Assim agindo, o Estado visaria aperfeiçoar o mecanismo de livre mercado, mas também corrigiria desvios da alocação ótima de recursos e da maximização da eficiência, que ocorrem quando o mercado se afasta do modelo de concorrência perfeita. A disciplina da economia da regulação visa, assim, aportar uma base científica para a intervenção do Estado nesse espírito. Com base nos conceitos dessa disciplina, julgue os itens seguintes.

Segundo a teoria econômica, a intervenção do Estado na economia teria por função regular os desequilíbrios do mercado e promover o desenvolvimento econômico. As diretrizes dessa intervenção seriam: maximizar a utilidade coletiva, fomentar e estabilizar o crescimento econômico e redistribuir a renda. Assim agindo, o Estado visaria aperfeiçoar o mecanismo de livre mercado, mas também corrigiria desvios da alocação ótima de recursos e da maximização da eficiência, que ocorrem quando o mercado se afasta do modelo de concorrência perfeita. A disciplina da economia da regulação visa, assim, aportar uma base científica para a intervenção do Estado nesse espírito. Com base nos conceitos dessa disciplina, julgue os itens seguintes.

Segundo a teoria econômica, a intervenção do Estado na economia teria por função regular os desequilíbrios do mercado e promover o desenvolvimento econômico. As diretrizes dessa intervenção seriam: maximizar a utilidade coletiva, fomentar e estabilizar o crescimento econômico e redistribuir a renda. Assim agindo, o Estado visaria aperfeiçoar o mecanismo de livre mercado, mas também corrigiria desvios da alocação ótima de recursos e da maximização da eficiência, que ocorrem quando o mercado se afasta do modelo de concorrência perfeita. A disciplina da economia da regulação visa, assim, aportar uma base científica para a intervenção do Estado nesse espírito. Com base nos conceitos dessa disciplina, julgue os itens seguintes.