Com referência aos princípios econômicos mais usuais em tributação, julgue os itens subseqüentes.
A eqüidade horizontal exige que seja dado desigual tratamento para desiguais, o que, em geral, significa que os cidadãos com maior renda devem pagar mais impostos que os cidadãos de menor renda.
Com referência aos princípios econômicos mais usuais em tributação, julgue os itens subseqüentes.
A convergência do princípio do benefício com valores sociais é total: o bem-estar significa, em última instância, igualdade de oportunidades, o que, em sociedades de mercado, pressupõe alguma aproximação das rendas disponíveis. Toda ação redistributiva — tributária e de gastos — é automaticamente implementada.
o A Resolução CMN n 2.829, de 29 de março de 2001, esta- belece as condutas relativas à prática da governança corporativa, a serem observadas para companhia aberta que deseje ser classificada no Novo Mercado da Bovespa. Que condição abaixo não é exigida da empresa para que se clas- sifique no Nível 1 daquele mercado?
A criação do Programa Renda Mínima foi uma das iniciativas da administração municipal de Campinas para resolver problemas sócio-econômicos de uma cidade já metropolizada. Esse projeto
A indústria de transformação é um dos pilares da economia de Campinas. Para incentivar a vinda de novas empresas, em tempos de globalização, a cidade conta com uma secretaria específica, denominada
Para a determinação do valor venal do imóvel não são considerados:
Complete a frase com a alternativa correta: O contribuinte do IPTU deverá promover sua inscrição no cadastro respectivo, no prazo de ____ da data de constituição da propriedade, domínio útil ou posse do imóvel.
A alíquota do ISSQN sobre os serviços de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central, é de:
Não está sujeito ao recolhimento do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:
Estão isentos da TFA -Taxa de Fiscalização de Anúncios:
