No contexto da política fiscal, pode-se sintetizar a matemática dos déficits e da dívida pública para acompanhar a evolução da razão dívida/PIB da seguinte forma:
Dessa forma, é correto afirmar que menor será a razão dívida/PIB final quanto
Considerando o texto precedente como referência inicial, julgue os seguintes itens.
O saneamento básico é uma necessidade pública, sendo a sua prestação, por meio de serviços públicos, de responsabilidade do Estado, por força de normas jurídicas constitucionais e legais.
Considerando o texto precedente como referência inicial, julgue os seguintes itens.
O serviço público de saneamento básico prestado pela CEDAE, em caso de privatização, deixará de ser de titularidade do estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, o estado passará a atuar como poder regulador, com a obrigação de zelar para que o serviço seja prestado pelo concessionário privado de forma adequada e por preço justo.
Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das funções do Estado na economia.
O Estado brasileiro atua no âmbito de sua função distributiva, produzindo diretamente bem público, quando, por meio de políticas de crédito direcionado, estabelece o montante mínimo de recursos que deve ser emprestado pelas instituições financeiras para determinados segmentos econômicos.
Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das funções do Estado na economia.
O Estado, ao contribuir para a disponibilização de informações acerca do histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas, atua no âmbito de sua função alocativa, uma vez que as informações constantes do Cadastro Positivo podem ser consideradas bens públicos.