O papel do Estado nas economias capitalistas a partir dos anos oitenta sofreu uma profunda modificação, passando a ABANDONAR a função de:
Sobre o desempenho do comércio exterior brasileiro a partir da década de 1990, é correto afirmar que
O estudo da economia brasileira, incluindo-se aí o fenômeno inflacionário que a caracterizou durante um longo período, é importante para a compreensão da situação econômica atual. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
No Brasil, durante a década passada, ocorreu um aumento substancial da dívida pública dos estados e municípios, provocado pelos déficits elevados desses entes federativos.
Entre as formas de intervenção do Estado na economia encontram-se a intervenção em empresas e a autorização para funcionamento, produção e para o comércio exterior. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
A intervenção em empresas do ramo de produção de produtos farmacêuticos somente pode ser decidida pelo CADE.
Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.
Se uma empresa registrou, no balanço de dezembro de 2003, faturamento bruto anual de R$ 400.000.000,00 e se ela deseja incorporar uma outra de outro ramo e de faturamento de R$ 1.000.000,00, o ato de incorporação não estará incluso entre os que devem ser submetidos ao exame do CADE.
Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.
Desde que atendidas as condições previstas na lei, motivos preponderantes da economia nacional não podem ensejar a aprovação de atos limitadores da livre concorrência.
Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.
Constitui condição indispensável para a aprovação pelo CADE de atos limitadores da livre concorrência que os benefícios decorrentes sejam distribuídos eqüitativamente entre os seus participantes, de um lado, e entre os consumidores ou usuários finais, de outro.
Com relação à concentração econômica e seu controle pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), julgue os itens subseqüentes.
Se determinado ato celebrado entre empresas destina-se a melhorar a qualidade de bens ou serviços, ainda que provoque limitação à livre concorrência, pode ser aprovado pelo CADE.
