Julgue os itens subsequentes, relativos a políticas e instituições de defesa da concorrência no Brasil, bem como a suas interrelações no contexto das práticas anticoncorrenciais nos setores de petróleo e seus derivados, de gás natural e de biocombustíveis.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) é o órgão encarregado de apreciar os atos de concentração e de reprimir condutas anticoncorrenciais.

Julgue os itens subsequentes, relativos a políticas e instituições de defesa da concorrência no Brasil, bem como a suas interrelações no contexto das práticas anticoncorrenciais nos setores de petróleo e seus derivados, de gás natural e de biocombustíveis.

A política de concorrência tem por finalidade estimular a concorrência nos mercados em que é ameaçada, utilizando, também, a ação dos órgãos incumbidos desse tipo de intervenção.

Julgue os itens subsequentes, relativos a políticas e instituições de defesa da concorrência no Brasil, bem como a suas interrelações no contexto das práticas anticoncorrenciais nos setores de petróleo e seus derivados, de gás natural e de biocombustíveis.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) não tem responsabilidade pela aprovação de projetos destinados a reparar direitos difusos lesados, tais como os do meio ambiente e do consumidor, uma vez que isso está sob responsabilidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A respeito do conceito de mercados relevantes e das práticas anticompetitivas horizontais e verticais, julgue os itens subsequentes.

Um exemplo de concentração vertical no mercado brasileiro é a AMBEV, união das cervejarias Antarctica e Brahma, que controla um único setor.

A respeito do conceito de mercados relevantes e das práticas anticompetitivas horizontais e verticais, julgue os itens subsequentes.

Para avaliar práticas anticompetitivas, o monopolista hipotético indica, entre vários testes possíveis, que o mercado relevante é definido como o menor grupo de produtos e a menor área geográfica, que é condição para um suposto monopolista impor um aumento de preços.

A respeito do conceito de mercados relevantes e das práticas anticompetitivas horizontais e verticais, julgue os itens subsequentes.

A determinação de um mercado relevante ocorre em termos dos produtos ou dos serviços que o compõem e da área geográfica sobre a qual um possível monopolista imporá um aumento de preços significativo e não transitório.

A respeito do conceito de mercados relevantes e das práticas anticompetitivas horizontais e verticais, julgue os itens subsequentes.

A respeito do conceito de mercados relevantes e das práticas anticompetitivas horizontais e verticais, julgue os itens subsequentes.

Ainda que não aumente o grau de concentração no mercado relevante, a verticalização poderá aumentar a capacidade de exercício de poder de mercado, caso se constitua uma barreira elevada à entrada ou facilite a coordenação de decisões.

Acerca das abordagens de concorrência de Harvard e Chicago, julgue os itens a seguir, em relação ao modelo de estruturaconduta- desempenho e poder de mercado.

O principal problema da escola de Harvard, de acordo com os teóricos da escola de Chicago, é que a concentração é uma condição necessária, mas não suficiente. Estruturas concentradas que resultam em economia de recursos capaz de compensar os seus efeitos anticompetitivos não podem ser consideradas ineficientes.

Acerca das abordagens de concorrência de Harvard e Chicago, julgue os itens a seguir, em relação ao modelo de estruturaconduta- desempenho e poder de mercado.

A estrutura de mercado está relacionada ao modelo estruturaconduta- desempenho, cujas características comuns das firmas estão ligadas aos aspectos do grau de concentração, às barreiras à entrada e à existência de produtos substitutos.