No plano da teoria geral, certos atributos seriam inerentes aos direitos humanos. Acerca das características principais dos direitos humanos, é correto afirmar:
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo IX), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (artigo 9o, 1), a Convenção Americana de Direitos Humanos (artigo 7o, 2) e a Constituição Federal (artigo 5o, LXI) estabelecem, em suma, que ninguém poderá ser submetido à detenção ou ao encarceramento arbitrários. Acerca desse tema, é correto afirmar que
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é possível classificar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em ao menos seis tipologias de atuações acerca de violações aos direitos humanos: 1 violações que tratem do legado do regime autoritário ditatorial; 2 violações que tratem do regime de transição (transitional justice); 3 violações que tratem dos desafios do fortalecimento das instituições e da consolidação do Estado de Direito (rule of law); 4 violações que tratem do direito de grupos vulneráveis; 5 violações aos direitos sociais; e 6 violações que tratem dos novos direitos da agenda contemporânea. Em relação a esse tema, é correto afirmar que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação à aplicação da lei no Estado Democrático de Direito, segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, e considerando-se as dimensões do princípio da legalidade, é correto afirmar que
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado:
A teoria _______________ fundamenta os direitos humanos na experiência e consciência moral de um determinado povo, ou seja, na convicção social acerca da necessidade da proteção de determinado valor.
