41 Q324791
Direitos Humanos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, a saber, os direitos humanos, o direito humanitário e o direito dos refugiados, foram consagradas nas conferências mundiais da última década de 90. Não obstante, a implementação dessas vertentes deve atender às demandas de cada região, mesmo que não haja sistemas regionais de proteção.
42 Q324737
Direitos Humanos
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do que ocorria na Comissão, não são secretas as votações para eleger seus membros.
43 Q324736
Direitos Humanos
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede em Washington: a Comissão Interamericana, que examina reclamações de indivíduos contra supostas violações aos direitos humanos, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que julga determinados casos de violações.
44 Q324734
Direitos Humanos
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Assinada em 1948, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que não obrigue legalmente os Estados a cumprir suas disposições, não só influenciou muitas constituições nacionais, que expressam, em seu texto, o propósito de garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos, mas também impulsionou a criação de convenções internacionais que visam proteger os direitos humanos.
45 Q324732
Direitos Humanos
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Assinada em 1948, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que não obrigue legalmente os Estados a cumprir suas disposições, não só influenciou muitas constituições nacionais, que expressam, em seu texto, o propósito de garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos, mas também impulsionou a criação de convenções internacionais que visam proteger os direitos humanos.
46 Q324722
Direitos Humanos
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
Assinale a alternativa INCORRETA, referente a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
47 Q324789
Direitos Humanos
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos − CIDH uma vez que

48 Q324787
Direitos Humanos
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A legitimidade para submeter caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH pertence

49 Q324785
Direitos Humanos
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ao direito brasileiro é correto afirmar:

50 Q324783
Direitos Humanos
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos − DUDH, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948 e assinada pelo Brasil na mesma data, representou o repúdio direto das ideologias que tinham por princípio “o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem”. As liberdades consideradas “como a mais alta aspiração do homem comum”, no preâmbulo da DUDH são: