Questões de Direitos Humanos do ano 2014

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Listagem de Questões de Direitos Humanos do ano 2014

#Questão 325207 - Direitos Humanos, Geral, AOCP, 2014, MPE/BA, Analista Técnico

Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

II. Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

III. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

IV. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

#Questão 325210 - Direitos Humanos, Geral, VUNESP, 2014, PC/SP, Desenhista Técnico

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida por “Pacto de San José da Costa Rica”, foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. De acordo com o mencionado tratado internacional, é correto afirmar que

#Questão 325212 - Direitos Humanos, Geral, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Ao examinar a evolução histórica dos direitos humanos, Celso Lafer destaca a fase da formação dos denominados direitos de primeira geração nos seguintes termos:

“Os direitos humanos da Declaração de Virgínia e da Declaração Francesa de 1789 são, neste sentido, direitos humanos de primeira geração, que se baseiam numa clara demarcação entre Estado e não-Estado, fundamentada no contratualismo de inspiração individualista. São vistos como direitos inerentes ao indivíduo e tidos como direitos naturais, uma vez que precedem o contrato social” (cf. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 126).

Entre as disposições abaixo, NÃO guarda pertinência com a concepção de direitos humanos acima mencionada:

#Questão 325214 - Direitos Humanos, Geral, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

Para efetivar garantia existente na Convenção Americana de Direitos Humanos, o sistema processual penal infraconstitucional deve prever a

#Questão 527625 - Direitos Humanos, Geral, IESES, 2014, IFSC/SC, Pedagogo

Referente às leis e documentos que embasam as políticas públicas de inclusão, é INCORRETO afirmar:

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