A 05/05/2028.  B 31/08/2028.  C 10/12/2029.   D 31/12/2030.  

A Homologado de forma contínua. B Homologado de forma ampliada. C Homologado de forma expressa. D Homologado de forma tácita.

A Por depender de informações do contribuinte, apenas por ele, por meio de Declaração Retificadora. B Por meio de declaração retificadora do contribuinte e revisão da Administração, quando provocada pelo interessado.  C Por meio de revisão de ofício pela Administração, após o prazo de cinco anos da homologação. D Por meio de revisão de ofício pela Administração, se comprovada omissão em relação a tais valores, dentro do prazo de homologação.  E O contribuinte deve ser intimado para que ele retifique sua declaração.

A O lançamento é efetuado ou revisto de ofício pela autoridade administrativa quando a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou não o preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade. B Quando verificado que o cálculo do tributo tenha por base o preço de bens, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará aquele preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial. C A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido anteriormente à sua introdução. D O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa. E Se não houver antecipação de pagamento, não há falar-se em lançamento por homologação, mas em lançamento de ofício. 

A II e IV. B I e IV. C II, III e IV. D I, II e III