781 Q641017
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Uma empresa realizou em 2016 as seguintes operações:

Assinale a opção que indica o valor da conta imposto sobre a renda e da contribuição social a pagar em 31/12/2016, considerando as alíquotas de 25% para o imposto sobre a renda e de 9% para a contribuição social.

782 Q586722
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação − ICMS, considere:

I. O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive sobre operações de transferência de propriedade de estabelecimento contribuinte.

II. Armazém-geral, embora prestador de serviços sujeito ao Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza, é insuscetível de ser colocado na condição de sujeito passivo do ICMS. III. Convênio que autorize a isenção do ICMS sobre o fornecimento de bens e mercadorias destinados à operação de serviços de transporte metroferroviário de passageiros, inclusive por meio de Veículo Leve sobre Trilhos, dá amparo legal à con...

783 Q586717
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tendo em vista calamidade pública, regularmente decretada pelo Governador do Estado, e a necessidade de elevação dos níveis de arrecadação de Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação − ICMS, Imposto sobre a propriedade de veículos automotores − IPVA e Imposto sobre transmissão causa mortis e doação − ITD, é INCORRETA a adoção da seguinte medida:
784 Q586716
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, de competência estadual,
785 Q586694
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue os itens seguintes. Os convênios firmados pelos estados para dispor a respeito de isenções do ICMS são qualificados como normas complementares, pois não inovam o ordenamento jurídico.
786 Q586692
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Analise as afirmações a seguir:

I- A base de cálculo do imposto é o valor dos serviços.

II- A alíquota máxima do ISSQN é de 5% (cinco por cento).

III- O contribuinte do ISSQN é o prestador de serviços, inclusive, os de comunicação e transporte intra-municipal.

IV- O serviço será prestado e o ISSQN devido no local de prestação de serviços, exceto em casos excepcionais referidos na lei.

Estão corretas as afirmações

787 Q586690
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A situação que poderia constituir fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é a
788 Q586689
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo o regulamento do ISSQN, é INCORRETO afirmar que
789 Q586688
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.
790 Q565978
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem. A aplicação de uma mesma alíquota de um imposto sobre vendas a varejo para todos os produtos contribui para um sistema tributário regressivo.