91 Q311537
Direito Societário
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

No que se refere às sociedades, julgue os itens abaixo.

I Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

II Para que uma sociedade anônima seja constituída, são necessários, no mínimo, sete acionistas.

III Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito, podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

Das afirmativas anteriores, apenas,

92 Q311535
Direito Societário
Ano: 2011
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Sobre a responsabilidade dos administradores na sociedade simples, é correto afirmar que:

93 Q311668
Direito Societário
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à legislação societária, julgue os itens a seguir.

Com as modificações promovidas recentemente na legislação societária, substituiu-se a demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) pela demonstração dos fluxos de disponibilidades, mas esta é obrigatória somente para as companhias abertas com patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões na data do balanço.

94 Q311666
Direito Societário
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à legislação societária, julgue os itens a seguir.

A operação de reembolso das ações poderá ser efetuada diretamente, mediante redução do capital, ou à conta de lucros ou reservas — exceto a legal —, caso em que as ações ficarão em tesouraria, para recolocação, no prazo máximo de 120 dias.

95 Q311664
Direito Societário
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à legislação societária, julgue os itens a seguir.

As ações ordinárias das companhias fechadas poderão ser de diferentes classes, tendo como critérios a prioridade na distribuição de dividendos, a exigência de dispersão da propriedade e o direito de voto em separado para determinadas decisões.

96 Q311662
Direito Societário
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O credor de uma sociedade empresária

97 Q311652
Direito Societário
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No curso do cumprimento de sentença homologatória de acordo entre as partes, o juiz determinou a expedição de carta precatória para penhora de veículo em outra comarca.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

98 Q311650
Direito Societário
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da sociedade anônima aberta e das regras que lhe são aplicáveis, assinale a opção correta.

99 Q311647
Direito Societário
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Fernando, Daniel, Davi e Marcos, chefes de cozinha renomados, instituíram uma sociedade limitada para explorar o ramo de confeitaria. O capital social foi estipulado em R$ 240 mil, divididos em quatro cotas de R$ 60 mil. Cada um já contribuiu para o capital inicial com a quantia de R$ 30 mil. Restou estipulado no contrato social que aplicariam subsidiariamente à sociedade instituída, as normas da sociedade simples.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

100 Q311645
Direito Societário
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir no que se refere a direito societário, propriedade industrial e contratos no direito empresarial.

I A sociedade empresária somente adquire personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

II Segundo o Código Civil, em caso de abuso da personalidade jurídica, pode o juiz decidir, de ofício, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

III Denomina-se modelo de utilidade o objeto de uso prático, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria fu...