141 Q306622
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
142 Q306620
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
143 Q306617
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
144 Q306609
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal:

I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, mas não necessariamente na área técnica específica da natureza do exame.

II. O Ministério Público, o assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado poderão formular quesitos, mas somente o Ministério Público e o acusado poderão indicar assistente técnico.

III. A autópsia será feita sempre após seis horas do óbito, não prevendo a lei qualquer exceção.

IV. A exumação será realizada em dia e hora previamen te agendados, e somente após autorização judicial.

V. As partes pod...

145 Q305293
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo penal eleitoral. O interrogatório do réu, ainda que não contemplado de forma expressa no rito estabelecido no processo penal eleitoral, deve ser realizado ao final da instrução, consoante orientação firmada pelo STF.
146 Q305162
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os itens seguintes. No caso de haver aditamento de fato não contido na denúncia e apurado durante a instrução processual, cada parte poderá arrolar novas testemunhas.
147 Q306364
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:
148 Q306359
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Antonio é investigado em inquérito policial. Para que seja determinada interceptação telefônica de suas comunicações de acordo com o texto legal, é necessário que
149 Q306347
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito do exame do corpo de delito, dispõe o Código de Processo Penal que, para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo de exame
150 Q306331
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da ação penal, do processo comum, do Ministério Público, das citações e das intimações. Com vistas à preservação da imparcialidade do magistrado, o CPP não admite que o juiz ouça outras testemunhas além das indicadas pelas partes.