201 Q750584
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver:
202 Q750583
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
203 Q750582
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito (CPP, art. 5o, § 2o)
204 Q750581
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
205 Q750575
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes. A autoridade policial poderá instaurar inquérito policial de ofício nos crimes cuja ação penal seja de iniciativa privada.
206 Q750574
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes. É vedado à autoridade policial negar ao defensor do investigado o acesso a documentos e outros elementos de prova constantes dos autos de inquérito policial.
207 Q750573
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes. Todos os procedimentos investigatórios criminais instaurados pelo Ministério Público para apurar crimes contra a administração pública têm de ser realizados em sigilo.
208 Q750572
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal. Situação hipotética: Determinada autoridade policial ordenou a instauração de inquérito policial para apurar a prática e a autoria de um crime. Concluídas as investigações, não se comprovou a prática de nenhum ato criminoso. Assertiva: Nessa situação, a própria autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito.
209 Q750571
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de inquérito policial, julgue os itens que se seguem. No curso do inquérito policial, é assegurado ao indiciado o amplo direito de defesa, com a garantia de que a autoridade policial realize diligências, requeridas pelo indiciado, para a produção de provas que confirmem a sua inocência.
210 Q750570
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de inquérito policial, julgue os itens que se seguem. O inquérito policial consiste em uma fase da ação penal que tem por objetivo apurar a autoria e a materialidade de um crime.