Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

No exercício do controle externo da atividade policial, é legítima a avocação da presidência do inquérito policial pelo membro do Ministério Público, a fim de dar o devido andamento à investigação criminal.
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios Competência no Processo Penal + 5
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Em consonância com o disposto pelo Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/1941), assinale a alternativa CORRETA.
Direito Processual Penal Inquérito Policial Inquérito Policial - Noções Gerais Controle da Atividade Policial + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as peculiaridades do local de crime, assinale a opção correta.
Direito Processual Penal Controle da Atividade Policial Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Sobre o controle externo da atividade policial, assinale a opção correta em consonância com a atual jurisprudência do STJ e do STF.