Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar. 
Direito Processual Penal Das Provas Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental Busca e apreensão + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida 
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
     Uma operação policial foi deflagrada para coibir a atividade ilícita de determinados ferros-velhos na região da Baixada Fluminense, onde, segundo as investigações, carros, produtos de furto e roubos, eram cortados e suas peças eram vendidas no mercado paralelo em todo o estado. Atuaram na operação 80 agentes de polícia e 10 delegados, que, munidos de mandados de busca e apreensão e mandados de prisão, prenderam 40 pessoas, recuperaram 120 automóveis furtados e roubados e centenas de peças diversas de automóveis, além de terem efetuado a prisão em flagrante de 60 pessoas. Na operação, também foram apreendidos telefones celulares, chips, documentos de propriedade de veículos e diversas placas de identificação veicular.       Em um desses ferros-velhos, Orozimbo, advogado, encontrava-se...
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas da residência para localização e apreensão do objeto da busca domiciliar.

Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.


A existência de denúncia anônima dando notícia da prática de tráfico de drogas somada à fuga do acusado ao avistar a polícia bastam para configurar fundadas razões para o ingresso policial no domicílio do acusado sem seu consentimento ou sem determinação judicial.

Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: FGV
No curso de inquérito que investigava a prática do crime de falsificação de documento público descrito no Art. 297 do Código Penal, a autoridade policial representou pela realização de busca domiciliar no endereço de um dos investigados com a finalidade de apreender as contrafações e localizar objetos necessários à investigação. A medida foi autorizada pelo juiz competente, sendo expedido o respectivo mandado.
Nesse caso, é correto afirmar acerca da busca e apreensão que
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: IBADE
Inácio, policial civil, recebeu uma ordem judicial para realizar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um de seus investigados. A alternativa correta sobre como Inácio deve proceder nesta situação é :
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies + 2
Ano: 2022
Banca: FGV

Sobre o procedimento especial dos crimes de propriedade imaterial, considere as afirmativas a seguir:


I. Há dois procedimentos especiais para os crimes contra a propriedade imaterial previstos no Código de Processo Penal: procedimento especial dos crimes de ação penal privada e procedimento especial dos crimes de ação penal pública.


II. Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, há previsão legal de medida prévia, consistente em busca e apreensão e elaboração de laudo pericial, que deverá ser homologado pelo órgão julgador.


...
19 Q999921
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à busca e apreensão, assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
20 Q999600
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.