861 Q749540
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na reclamação trabalhista “V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 70.000,00, convencionando que as custas processuais serão pagas pela empresa reclamada. Nesse caso, as custas processuais devidas pela empresa são de
862 Q749538
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Osmar, advogado, pretende ingressar com reclamação trabalhista em causa própria contra sua empregadora a Construtora MG Ltda., pleiteando horas extras e danos morais que entende devidos. No tocante aos honorários advocatícios,
863 Q749536
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as empresas em recuperação judicial, as entidades sem fins lucrativos e os empregadores domésticos.
864 Q749535
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito de processo do trabalho, julgue os itens de 96 a 99. Não são devidos honorários de sucumbência na reconvenção.
865 Q749534
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito de processo do trabalho, julgue os itens de 96 a 99. Vencido o beneficiário da justiça gratuita e não tendo créditos para suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos, extinguindo-se, após esse prazo, tais obrigações.
866 Q749533
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o entendimento expresso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se concedido o prazo de
867 Q749530
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A arguição de incompetência territorial no processo do trabalho se dará por meio da apresentação de exceção de incompetência, que tem regras definidas em lei, entre as quais,
868 Q749529
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Em razão da indisponibilidade do interesse público, as pessoas jurídicas de direito público não se sujeitam à revelia no âmbito trabalhista.
869 Q749522
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue os próximos itens, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores. O termo de conciliação realizado em audiência equivale a uma decisão judicial e, por isso, é passível de recurso.
870 Q749521
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, é correto afirmar: