1311 Q586397
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme legislação própria quanto às audiências no Processo Judiciário Trabalhista,
1312 Q586396
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,
1313 Q586395
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O trabalhador Hércules convidou uma testemunha para depor em audiência UNA designada na reclamação trabalhista movida em face da empresa Vênus de Millus S/A. No saguão do fórum, após o pregão das partes, o reclamante resolveu não ingressar na sala de audiências da Vara do Trabalho porque a sua testemunha não compareceu e a reclamada tinha trazido três testemunhas. O representante da reclamada, ao verificar que Hércules se evadiu do local, também não ingressou na sala de audiências. Nesse caso, o Juiz
1314 Q586394
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao processo judiciário do trabalho,
1315 Q586393
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho,
1316 Q586392
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Zeus ajuizou reclamação trabalhista em face de seu empregador que tramita pelo rito sumaríssimo, convidando verbalmente as suas testemunhas. Ocorre que, na audiência designada, as testemunhas não compareceram e não houve nenhuma comprovação sobre o convite feito às mesmas. No caso,
1317 Q586391
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na audiência UNA de rito ordinário designada na reclamação trabalhista movida por Ícaro em face da Cia. de Aviação Nuvens S/A, o advogado da reclamada apresentou exceção de incompetência territorial, alegando fatos desconhecidos pelo advogado do reclamante. Nessa situação hipotética, conforme norma prevista em legislação trabalhista,
1318 Q586390
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão contida no texto consolidado,
1319 Q586389
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Vênus atuou durante 6 anos como preposta da Cia de Bebidas Fonte de Amor. Por força da crise econômica foi dispensada sem receber alguns direitos trabalhistas. Em razão de sua experiência, ingressou com reclamação trabalhista de forma verbal, sem constituir advogado. Conforme súmula do Tribunal Superior do Trabalho e dispositivo processual trabalhista, a capacidade postulatória de Vênus em relação a essa reclamatória
1320 Q586388
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando que o processo pode ser entendido como uma sequência ordenada de atos que devem seguir procedimentos e prazos previstos em lei, no Processo Judiciário do Trabalho, segundo normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e entendimentos sumulados do Tribunal Superior do Trabalho,