apenas no juízo deprecado uma vez que este possui a competência para julgá-los.

apenas no juízo deprecante uma vez que este possui a competência para julgá-los.

no juízo deprecante ou deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecado.

no juízo deprecante ou deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante.

no juízo deprecante ou deprecado e a competência para julgá-los será tanto do juízo deprecante como do deprecado.

mediante provocação do INSS, que poderá indicar a execução com valores desatualizados, hipótese em que o magistrado deverá conceder prazo de quinze dias para a devida atualização.

ex-officio, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, havendo expressa disposição legal neste sentido.

mediante provocação do INSS, que deverá apurar e indicar valores certos e determinados, devidamente atualizados até a data do trânsito em julgado da decisão.

ex-officio, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, havendo expressa disposição legal neste sentido.

mediante provocação do INSS, que poderá indicar a execução com valores desatualizados, hipótese em que o magistrado deverá conceder prazo de trinta dias para a devida atualização.

da intimação da penhora.

da juntada aos autos do auto de intimação da penhora.

da notificação via postal da realização da penhora.

do despacho do magistrado que reconhecer válida a penhora.

após o decurso de cinco dias da juntada aos autos do auto de intimação da penhora.

o reclamado só poderá apresentar reconvenção se a diferença for superior a um mês de salário do empregado e se tiver ocorrido rescisão do contrato de trabalho.

o juiz pode determinar ao reclamante que devolva a diferença ao reclamado, independentemente de reconvenção.

o reclamado só poderá pleitear seu crédito em ação própria, pois, no processo trabalhista, não há reconvenção.

o reclamado pode apresentar reconvenção, se o crédito for oriundo da relação de emprego e houver conexão.

o reclamado pode, em contestação, pedir a compensação dos créditos e a devolução do que entende devido, sendo que o reclamante pode apresentar reconvenção.

será distribuído de imediato ao Procurador do Trabalho designado, que terá o prazo de dez dias para encaminhá-lo ao relator, com a emissão de parecer escrito.

será distribuído de imediato ao relator designado, que deverá encaminhá-lo para o revisor no prazo máximo de 15 dias contados da distribuição.

terá parecer escrito do representante do Ministério Público, que deverá apresentá-lo no prazo máximo de dez dias contados do recebimento do processo.

será distribuído de imediato ao relator designado, que deverá liberá-lo para pauta de julgamento no máximo em 30 dias contados da distribuição.

terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente.

II e III.

I, II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

I e IV.

I e III.

I.

I e IV.

II e IV.

I e II.

Cada uma das partes poderá arrolar até três testemunhas, que comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Em regra, só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.

A sentença prescinde de fundamentação, mas deverá conter minucioso relatório do processo.

Nas reclamações trabalhistas sujeitas a esse tipo de procedimento não caberá recurso.

As demandas que o adotarem serão instruídas e julgadas em três audiências, respectivamente de conciliação, instrução e julgamento.

sairão intimadas da audiência a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 10 dias.

serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias.

sairão intimadas da audiência a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pelo reclamante.

sairão intimadas da audiência a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pela reclamada.

serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de dez dias.

III e IV.

II e III.

II, III e IV.

I e III.

I e II.