I e III.

II e IV.

I, II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

reclamante quando da propositura da Reclamação Trabalhista.

vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

reclamante, cinco dias após a audiência inicial ou UNA, caso não haja acordo entre as partes.

reclamado quando da apresentação da Contestação.

vencido, em até cinco dias após a prolação da sentença pelo juiz de primeiro grau.

ao Estado, da qual é isento.

à empresa ED.

ao Eduardo.

à empresa ED na proporção de 75% e ao Eduardo na proporção de 25%.

em partes iguais ao Eduardo e à empresa ED.

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

um valor fixo previamente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal.

o valor da causa previamente estipulado na proporção de cada parte.

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Regional competente.

o respectivo valor global.

10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal.

10%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

15%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.

20%, são devidos quando a parte estiver assistida por Sindicato da categoria profissional e apenas se comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal.

a Ordem dos Advogados do Brasil.

o Sindicato Profissional.

a Fundação Pública Estadual que explora atividade esconômica.

o Ministério Público do Trabalho.

o Conselho Federal de Medicina.

I e IV.

II e III.

III e IV.

I, II e III.

I, III e IV.

não evita o arquivamento da ação, tendo em vista que Sidnei não é competente para representar Messias.

evita o arquivamento da reclamação.

evita o arquivamento da reclamação bastando que Sidnei apresente procuração de Messias.

evita o arquivamento da reclamação desde que Sidnei apresente procuração de Messias e compareça com advogado legalmente habilitado.

evita o arquivamento da reclamação, desde que compareça com advogado legalmente habilitado, bem como com duas testemunhas que conheçam o fato.

importará o arquivamento do processo, sendo que o reclamante não poderá ajuizar nova reclamação durante o prazo de seis meses.

importará o arquivamento do processo, sendo o reclamante condenado ao pagamento das custas processuais.

importará o arquivamento do processo, sendo o reclamante condenado ao pagamento das custas processuais acrescidas de 50% a título de penalidade.

importará o arquivamento do processo, mas o reclamante está isento do pagamento das custas.

não acarretará o arquivamento do processo.

Inexiste prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista, devendo ser a ação contestada na audiência inicial ou UNA.

O prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista é de dez dias a contar da citação do reclamado.

O prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista é de vinte dias a contar da citação do reclamado quando este se tratar de órgão da Administração Pública.

O prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista é de dez dias a contar da audiência inicial ou UNA.

O prazo para apresentar contestação na Secretaria da Vara na Reclamação Trabalhista é de vinte dias a contar da audiência inicial ou UNA, quando se tratar o reclamado de órgão da Administração Pública.