Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O ônus da prova do pagamento das horas extras dos feriados trabalhados de maneira dobrada; do fato modificativo da equiparação salarial; da ausência da concessão de intervalo intrajornada; e do requerimento do vale-transporte é, em regra, respectivamente, do

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Ana e Alice trabalharam na mesma empresa, no mesmo setor. Ambas foram dispensadas na mesma data, sem o recebimento das respectivas verbas resilitórias. Propuseram, junto ao mesmo advogado, suas ações trabalhistas, cujas audiências inaugurais foram marcadas para o mesmo dia em Varas e horários próximos. Assim, o advogado sugeriu que uma fosse testemunha no caso da outra. Analisando o exposto, tem-se que

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Marque a opção correta, considerando os temas da prescrição e da decadência no Direito do Trabalho.
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. De acordo com entendimento consubstanciado na CLT, o documento oferecido como prova só poderá ser aceito se estiver no original ou em cópia autenticada.
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. A produção antecipada de provas é possível na esfera trabalhista e deverá ser requerida mediante ação cautelar incidental no curso da ação principal ou mesmo por meio de uma cautelar preparatória antes da propositura da reclamação.
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. Se o reclamante requerer em juízo o reconhecimento do vínculo de emprego e a reclamada negar a prestação de tais serviços, é do empregado o ônus da prova.
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes. Uma testemunha que também esteja litigando contra a mesma empresa deve ser considerada como suspeita pelo juiz, em razão do interesse direto no resultado do feito.
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Observe as assertivas abaixo a respeito da prova testemunhal.

I. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, e as que não comparecerem serão intimadas ex oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva se não atenderem a intimação sem justo motivo.

II. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.

III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

IV. Cada uma das p...

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, a empresa X. Considerando que Manoela é parente consanguíneo de João de terceiro grau; que Marcela é parente por afinidade de segundo grau de João e que Mirela é parente por afinidade de terceiro grau de João. Está (ão) impedida (s) de depor

10 Q304412
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, será de responsabilidade