Direito Processual do Trabalho
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Sistema recursal trabalhista
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6
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Meios de prova
Ônus de prova
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do direito processual trabalhista, assinale a alternativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ônus de prova
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
José ajuizou reclamação trabalhista postulando os depósitos de FGTS não realizados durante a relação de trabalho, bem como o pagamento do vale transporte que não lhe foi fornecido. Em contestação sem documentos, o empregador alegou que o vale transporte não era entregue ao trabalhador, pois este nunca o havia solicitado e que “os depósitos do FGTS estavam regulares”. Em relação à distribuição do ônus da prova, diante desse panorama processual e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a alternativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ônus de prova
Ano:
2022
Banca:
FCC
Na reclamação trabalhista movida por Júlia em face de Agência de Turismo Águas Azuis Ltda., foi alegada a prestação de serviços por três meses, sem o devido registro em CTPS, pleiteando Júlia o reconhecimento de vínculo de emprego. Ainda, disse que chegou para trabalhar em uma 2ª-feira e foi informada que não mais precisavam de sua prestação de serviços no local, razão pela qual também requer a condenação da empresa no pagamento das verbas rescisórias devidas, pois nada recebeu. Na contestação apresentada, a reclamada negou que Júlia lhe tivesse prestado quaisquer serviços, não tendo direito, nesse caso, a verba rescisória, pois não houve dispensa. De acordo com a CLT e a jurisprudência sumulada do TST,
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Meios de prova
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2
Ano:
2022
Banca:
MPT
No curso de processo trabalhista, o empregador apresentou documento com assinatura falsificada de empregado para comprovar o pagamento dos salários. Sobre a hipótese apresentada, considerando a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Direito Processual do Trabalho
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
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4
Ano:
2022
Banca:
MPT
Analise as assertivas seguintes:
I - Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, é admitida no Processo Trabalhista a distribuição dinâmica do ônus da prova, sendo também autorizada a distribuição diversa do ônus da prova por convenção das partes.
II - O Tribunal Superior do Trabalho posiciona-se no sentido de que, quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado, cabendo a este alegar ser a medida executiva mais gravosa e indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ônus de prova
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta em relação ao instituto das provas no processo do trabalho.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ônus de prova
Forma, tempo e lugar dos atos processuais
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1
Ano:
2022
Banca:
FUMARC
Em relação às provas, nos termos da legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Utilização das provas nos diferentes procedimentos
Meios de prova
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1
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
No que se refere às provas e às decisões trabalhistas, assinale a alternativa correta.