Questões de Exceções

Pesquise mais Questões de Exceções abaixo,

Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2014, Banca: FCC, Concurso: TRT 19ª, Cargo: Analista Judiciário

No tocante às exceções,

  • A. a inimizade pessoal e a amizade íntima são hipóteses de impedimento do juiz que podem ser arguidas através da competente exceção.
  • B. tanto o reclamante, como o reclamado podem arguir exceção de incompetência em razão do lugar, respeitado o prazo legal previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
  • C. recebida a exceção de suspeição ou impedimento, é facultado ao juiz suspender o feito.
  • D. as causas de impedimento do juiz são de ordem pública, e devem ser arguidas na primeira oportunidade que a parte tiver para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.
  • E. apresentada exceção de incompetência, o juiz suspenderá o feito e abrirá vista dos autos ao exceto por 24 horas improrrogáveis.
Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2014, Banca: FCC, Concurso: TRT 19ª, Cargo: Técnico Judiciário

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica Tatiana. A referida reclamação foi distribuída para a primeira Vara Trabalhista de Maceió. Marta descobriu que, Mônica, esposa do Magistrado da referida Vara, é credora de Tatiana, já que esta deve valores locatícios de imóvel de propriedade de Mônica. Neste caso,

  • A. não há suspeição e nem impedimento do Magistrado.
  • B. há impedimento do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.
  • C. há suspeição e impedimento do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.
  • D. há suspeição do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.
  • E. há incompetência funcional absoluta, que deve ser arguida em preliminar de contestação.
Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2013, Banca: FCC, Concurso: TRT 12ª, Cargo: Técnico Judiciário

A respeito das exceções, considere:

I. Quando for apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto pelo prazo improrrogável de 24 horas.

II. As exceções de impedimento e de suspeição, bem como a de incompetência relativa deverão, em regra, ser apresentadas no mesmo momento da contestação.

III. O réu não poderá oferecer mais de uma exceção ao mesmo tempo, por expressa vedação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

Está correto o que se afirma em

  • A.

    I, II e III.

  • B.

    III, apenas.

  • C.

    II e III, apenas.

  • D.

    I, apenas.

  • E.

    I e II, apenas.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2012, Banca: FCC, Concurso: TRT 6ª, Cargo: Analista Judiciário

A empresa Margarida Confeitaria Ltda., em reclamação trabalhista em que é ré, apresentou na audiência em sua defesa uma exceção. Em relação às exceções no processo do trabalho é correto afirmar:

  • A.

    Apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas, que poderão ser prorrogadas por igual prazo pelo Juiz, em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

  • B.

    Apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 (cinco) dias para instrução e julgamento da exceção.

  • C.

    Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.

  • D.

    O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil.

  • E.

    A exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante procurou de propósito o motivo de que ela se originou.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2011, Banca: FCC, Concurso: TRT 23ª, Cargo: Analista Judiciário

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência

  • A.

    abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 24 horas prorrogáveis por igual período.

  • B.

    abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 24 horas improrrogáveis.

  • C.

    abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 horas improrrogáveis.

  • D.

    abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 horas prorrogáveis por igual período.

  • E.

    o juiz decidirá de plano, sem a manifestação da parte contrária que será intimada da decisão.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2010, Banca: FEPESE, Concurso: PGE/SC, Cargo: Procurador

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

  • A.

    Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso de agravo.

  • B.

    O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar- -se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver amizade íntima com algum dos procuradores dos litigantes.

  • C.

    Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

  • D.

    Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

  • E.

    Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 24 (vinte e quatro) horas, para instrução e julgamento da exceção.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2009, Banca: FCC, Concurso: TRT 3ª, Cargo: Analista Judiciário

A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se

  • A.

    for acolhido o pedido, determinando-se a remessa dos autos a outra vara, da mesma Região.

  • B.

    for parcialmente acolhido o pedido, determinando-se a permanência dos autos na vara da distribuição original.

  • C.

    for acolhido o pedido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculada a vara da distribuição original.

  • D.

    der provimento ao pedido e determinar a remessa para vara de outra Região ou de outro ramo do Poder Judiciário.

  • E.

    negar provimento ao pedido.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2009, Banca: FCC, Concurso: TRT 15ª, Cargo: Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:

I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.

II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.

III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-seá vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

  • A.

    I, II e III.

  • B.

    II, III e IV.

  • C.

    II e IV.

  • D.

    III e IV.

  • E.

    I e II.

Sua resposta é:
Questões de Direito Processual do Trabalho Exceções
Ano: 2004, Banca: FCC, Concurso: TRT 8ª, Cargo: Analista Judiciário

A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa

  • A. dos advogados, exclusivamente.
  • B. dos litigantes, exclusivamente.
  • C. dos litigantes e advogados.
  • D. do terceiro interessado.
  • E. do assistente técnico dos litigantes.
Sua resposta é: