Direito Processual do Trabalho
Ação Rescisória
Custas e emolumentos
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
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1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando a jurisprudência do TST acerca dos honorários dos advogados no processo do trabalho, julgue os seguintes itens. I Na justiça do trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência. II Os honorários são devidos também nas ações contra a fazenda pública. III No processo trabalhista, é cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória. Assinale a opção correta.
Direito Processual do Trabalho
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Sistema recursal trabalhista
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6
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Prazos processuais
Ano:
2023
Banca:
FCC
O juízo do trabalho de Aparecida de Goiânia publica uma sentença em 3 de janeiro, condenando a empresa Terra Plana a pagar verbas rescisórias da sua ex-empregada Vênus. Pretendendo recorrer da sentença, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa deverá fazê-lo no prazo legal, contando-se o prazo a partir de
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Prazos processuais
Ano:
2023
Banca:
FCC
A pizzaria Lenhareto está sendo executada na Justiça do Trabalho por sentença transitada em julgado em 24/10/2022, decorrente de reclamação trabalhista promovida pelo seu ex-empregado Adônis. Em 18/11/2022 o juiz despacha no processo de execução requerendo de Adônis informações acerca do paradeiro da executada para prosseguimento do feito, estando Adônis silente, tendo sido cientificado na mesma data do referido despacho. Na hipótese narrada, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo-se o silêncio do exequente, a pizzaria Lenhareto poderá suscitar a prescrição intercorrente no prazo de
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Prazos processuais
Ano:
2023
Banca:
FCC
Considere as assertivas abaixo a respeito da prática de atos processuais e seus prazos na Justiça do Trabalho:
I. Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas. II. Apenas mediante autorização expressa do magistrado poderá ser efetivada penhora de bens aos domingos, sendo vedada, ainda que com essa autorização, nos feriados. III. Entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, os prazos processuais na Justiça do Trabalho ficam interrompidos. IV. O período que se inicia em 21 de dezembro e termina em 19 de janeiro é de suspensão dos prazos na Justiça do Trabalho, não podendo ser realizadas audiências e sessões de julgamento. V. Os prazos processuais podem ser prorro...
Direito Processual do Trabalho
Custas e emolumentos
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ano:
2023
Banca:
FGV
Numa reclamação trabalhista que tramita pelo rito sumaríssimo e envolvia apenas o depósito do FGTS de dois meses, foi entabulado acordo na 1ª audiência no valor de R$ 100,00. De acordo com os termos da CLT, o valor que deverá ser recolhido a título de custas, considerando-se que o reclamante não requereu gratuidade de justiça, é:
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ações especiais no processo trabalhista
Sistema recursal trabalhista
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4
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Contra decisão de TRT em mandado de segurança, cabe à fazenda pública interpor recurso
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Dissídio individual e dissídio coletivo
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2
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No rito ordinário de uma ação trabalhista normal, cada uma das partes
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Meios de prova
Ônus de prova
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do direito processual trabalhista, assinale a alternativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Dissídio individual e dissídio coletivo
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1
Ano:
2023
Banca:
FGV
Em determinada audiência; comparece para depor uma testemunha que não falava o idioma nacional, tratando-se de idioma com pouquíssimos falantes no país. Por coincidência, dominando-o o juiz fluentemente, resolve então dispensar intérprete e prosseguir com a oitiva da testemunha. O advogado da empresa insurgiu-se imediatamente contra essa decisão do juiz, dizendo que ela seria arbitrária e que as partes ficariam a depender das traduções e interpretações do juiz, sem saber se eram ou não fidedignas. Disse ainda que não participaria da audiência, se assim prosseguisse o juiz, sem nomear intérprete, e retirou-se da sala em seguida.
Quanto à conduta do advogado, é correto afirmar que foi: