A a penhora em dinheiro viola direito líquido e certo do executado, sendo passível de correção por mandado de segurança. B a tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação por mandado de segurança. C a tutela provisória concedida antes da sentença deve ser atacada por reclamação correicional. D a ação rescisória fundada em violação da lei admite, excepcionalmente, o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.  E é cabível a ação rescisória, sob o fundamento de divergência jurisprudencial acerca da interpretação de dispositivo de lei federal, contra qualquer decisão transitada em julgado.

A Recurso Ordinário. B Embargos de Declaração. C Mandado de Segurança. D Agravo de Instrumento. E Agravo de Petição.

A Na fase de cognição, não cabe recurso de imediato. B Na fase de execução, cabe agravo de petição, mediante de garantia do juízo. C Caberá recurso de agravo de instrumento, se proferida pelo juízo de primeiro grau. D Se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal, cabe recurso originário.