2441 Q817178
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa correta.
2442 Q817167
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regime jurídico dos processos nos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
2443 Q817166
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa correta a respeito da conciliação e da mediação judicial, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
2444 Q817157
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à ação monitoria, considere:

I. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de valor em dinheiro ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer, exclusivamente.

II. É admissível ação monitória em face da Fazenda Pública.

III. Havendo dúvida quanto à idoneidade de prova documental apresentada pelo autor, o juiz intimá-lo-á para, querendo, emendar a petição inicial, adaptando-a ao procedimento comum.

IV. Desde que previamente seguro o juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de quinze dias, embargos à ação monitória.

V. Quando o réu alegar que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumpr...

2445 Q817154
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considere hipoteticamente que o autor ajuizou ação de cobrança de dívida e o réu, na respectiva contestação, alegou que a dívida estava prescrita e que já havia efetuado o pagamento do débito. O juiz, na sentença, acolheu a prescrição e, por isso, não examinou a outra defesa do réu, julgando improcedente a demanda. O autor, inconformado, interpôs recurso de apelação. Nesse caso, o tribunal, se reconhecer que a dívida não estava prescrita,
2446 Q817149
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A ação possessória imobiliária será proposta no:
2447 Q817146
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta.
2448 Q817145
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entrar em vigor determinada lei processual, no que diz respeito aos processos em andamento, a lei processual
2449 Q817141
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O nome do princípio segundo o qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei é o da(o)
2450 Q817137
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O pedido deve ser certo e determinado. No entanto,