3561 Q643651
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

De acordo com as normas processuais vigentes podemos afirmar que são exemplos de títulos executivos judiciais:

I. As sentenças estrangeiras homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

II. As decisões homologatórias de autocomposição judicial.

III. As sentenças penais condenatórias transitadas em julgado.

IV. As decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.

A sequência correta é:

3562 Q643649
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o CPC, no que se refere aos atos processuais, cabe ao servidor
3563 Q643648
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o CPC, é atribuição expressa do chefe de secretaria redigir, na forma legal,
3564 Q643642
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Poder Judiciário deve se nortear pela atividade satisfativa dos direitos discutidos em juízo. Nessa vertente, o Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) tutela, entre suas normas fundamentais, o princípio da primazia da resolução do mérito. Com base nas normas processuais em vigor que tratam do instituto da coisa julgada e dos seus efeitos, assinale a alternativa correta.
3565 Q643641
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Vulnerabilidade processual é a suscetibilidade do litigante que o impede de praticar atos processuais em razão de uma limitação pessoal involuntária. Deste modo,
3566 Q643640
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com as disposições do novo Código de Processo Civil, quanto ao inventário,
3567 Q643639
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a forma dos atos processuais, é correto afirmar que
3568 Q643638
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
3569 Q643635
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto em lei foi ultrapassado, embora nada nos autos loque ou refira o assunto. O Juiz:
3570 Q643634
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que, de acordo com a legislação processual, apresenta a assertiva correta.