491 Q643048
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao juiz no prazo de
492 Q643046
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre o processo nos tribunais e os processos de competência originária dos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
493 Q643045
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
494 Q643044
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
495 Q643043
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o processo nos tribunais e os processos de competência originária dos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
496 Q643042
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
497 Q643041
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Com observância dos dispositivos no NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015), no que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.
498 Q643040
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

No que tange à tutela de evidência do NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015), analise as assertivas abaixo.

I. É vedada a utilização da tutela de evidência para tratar a falta de eficácia da sentença decorrente do efeito suspensivo da apelação.

II. O juiz não pode decidir liminarmente acerca de tutela de evidência fulcrado em caracterizado abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte.

III. A não irreversibilidade dos efeitos do provimento é requisito tanto da tutela de urgência quanto da tutela de evidência.

É correto o que se afirma em

499 Q643038
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Em uma ação de conhecimento foi à sentença foi publicada no dia 01 de março de 2017 (quarta-feira). Inconformada com a decisão, a Ré pretende interpor o recurso de apelação. Qual o prazo final para a interposição do recurso?
500 Q643036
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Juma de Oliveira propôs demanda contra Epitácio da Silva, que tramita numa das Varas comuns de São Paulo, cujo objeto é a condenação do réu por danos materiais e morais. Um dos pedidos da petição inicial foi a concessão de liminar de tutela provisória de urgência antecipada incidental, que restou indeferida pelo juiz. Mais adiante, na audiência de instrução e julgamento, Epitácio ofereceu contradita a uma das testemunhas de Juma, o que foi indeferido. Ao final, a ação foi julgada parcialmente procedente. Juma recorreu e Epitácio não. Na data de hoje, Epitácio foi intimado para oferecer o contraditório ao recurso interposto por Juma.

Diante dos fatos, nos termos do texto processual de 2015, assinale a alternativa correta.