Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à fraude de execução, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazenda Pública proferida em outro processo, torna
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à tutela executiva, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil
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Banca: Banca não informada

No processo de execução por quantia certa, é errado afirmar:

Direito Processual Civil
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Banca: Banca não informada

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode-se afirmar que a penhora:

Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito dos embargos do devedor no processo de execução, considere:

I. Não são admissíveis embargos, na execução para entrega de coisa, antes de seguro o juízo pelo depósito.

II. O devedor oferecerá embargos no prazo de dez dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.

III. Os embargos serão sempre recebidos com efeito suspensivo.

IV. Recebidos os embargos, o juiz mandará intimar o credor para impugná-los no prazo de dez dias. É correto o que se contém APENAS em

Direito Processual Civil
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Banca: Banca não informada

A respeito da execução para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, é correto afirmar que:

Direito Processual Civil
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Banca: Banca não informada

Em execução por título extrajudicial, movida pela distribuidora de bebidas Geladão em face do Supermercado Preço Certo, o executado, citado, não realizou o pagamento da dívida. O exequente requereu, então, a indisponibilidade da quantia em dinheiro existente em aplicação financeira titularizada pelo executado, o que foi deferido pelo juízo sem a oitiva do réu. Bloqueado valor superior à dívida, o juiz deu vista do processo ao exequente, que requereu a conversão da indisponibilidade em penhora.

Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.

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Banca: Banca não informada
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do processo de execução no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
10 Q643239
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Banca: Banca não informada

Considere:

I. Desnecessidade de instrução probatória.

II. Prévia garantia do juízo através de depósito do valor da execução.

III. Matéria arguida conhecível de ofício pelo juiz.

IV. Prova pré-constituída da alegação.

Incluem-se dentre os requisitos de admissibilidade da exceção de pré-executividade os indicados APENAS em