Assinale a assertiva incorreta sobre preparo.
Considere as assertivas abaixo sobre prova cível.
I - A regra do ônus da impugnação especificada dos fatos, sob pena de presunção de veracidade, não se aplica ao defensor dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
II - A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
III - É defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.
Quais são corretas?
Considere as assertivas abaixo sobre recursos.
I - A admissibilidade do recurso interposto pelo terceiro interessado depende da demonstração do nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial.
II - Estando em termos a petição inicial, sendo a matéria controvertida unicamente de direito e se, no juízo, já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anterior, hipótese em que, se o autor apelar, é facultado ao juiz decidir, no prazo de cinco dias, não manter a sentença e determinar o prosseguimento da ação.
III - Nas hipóteses de ...
Considere as assertivas abaixo sobre extinção do processo.
I - O juiz ordenará o imediato arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo que ficar parado durante mais de um ano por neglig ência das partes.
II - O juiz ordenará o imediato arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo quando, por não promover os atos e diligências que lhe competirem, o réu abandonar a causa por mais de trinta dias.
III - O juiz extinguirá o processo, sem resolução do mérito, quando a ação for considerada intransmiss ível por disposição legal.
Quais são corretas?
Considere as assertivas abaixo sobre petição inicial.
I - A petição inicial que não preencher os requisitos legais será indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco dias.
II - Estando em termos a petição inicial, o juiz ordenar á a citação do réu para que responda a ação, presumindo-se aceitos pelo réu os fatos e os fundamentos jurídicos articulados pelo autor, em não sendo contestada a ação no prazo legal.
III - Pela teoria da substanciação, adotada no Código de Processo Civil, a petição inicial deverá indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido.
Quais são corretas?
Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.
Sobre os atos do juiz produzidos no processo, assinale a assertiva correta.
Sobre o impedimento e a suspeição, considere as assertivas abaixo.
I - Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes.
II - O juiz não está impedido de atuar no processo em que seu cunhado é procurador da parte.
III - É fundada a suspeita do juiz para funcionar no processo em que uma das partes é credor da mãe de seu cônjuge.
Quais são corretas?
A propósito da intervenção de terceiro, considere as assertivas abaixo.
I - Se na ação o réu é revel, a oposição poderá ser proposta somente contra o autor.
II - Em nenhuma hipótese cabe a intervenção de terceiro no procedimento sumário.
III - Sendo a denunciação à lide formulada pelo autor, o denunciado, comparecendo e a admitindo, poderá aditar a petição inicial.
Quais são corretas?
Assinale a assertiva incorreta sobre competência.