A respeito da coisa julgada, considere:
I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, assim como a verdade dos fatos constantes da fundamentação.
II. A sentença faz coisa julgada apenas em relação às partes do processo, não beneficiando nem prejudicando, em regra, terceiros que não hajam integrado a relação processual.
III. É defeso à parte discutir questões a cujo respeito se operou a preclusão.
IV. Extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação ao cumprimento de sentença, considere:
I. É definitiva a execução da sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.
II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, o credor deverá aguardar a liquidação da parte ilíquida para poder promover a execução do julgado, que não pode ser cindida no tempo.
III. Julgado o processo na fase de conhecimento, se o credor não requerer a execução no prazo de seis meses o juiz extinguirá o processo, pois estará caracterizado o abandono processual e o desinteresse do credor à satisfação de seu crédito.
IV. A impugnação ao cumprimento da sentença não terá efeito suspensivo, como regra, podendo porém o juiz atribuir-lhe tal efeito desde que relevantes seus fun...
