Direito Processual Civil
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Incidente de Assunção de Competência
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de fato ou de direito, com grande repercussão social e efetiva repetição em múltiplos processos.
Direito Processual Civil
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Incidente de Assunção de Competência
Ano:
2022
Banca:
FCC
A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),
Direito Processual Civil
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Incidente de Assunção de Competência
Direito Processual Civil
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Incidente de Assunção de Competência
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual fixou o entendimento de que seria da competência da justiça estadual o julgamento de determinada matéria. Em momento posterior, sob o argumento de que o acórdão prolatado no incidente havia sido descumprido por um juiz de primeiro grau, foi proposta reclamação junto ao STJ. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
+
2
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Assinale a alternativa que possui apenas processos de competência originária dos Tribunais.