11 Q912273
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial Suspensão e Extinção do Processo Pressupostos Processuais + 3
Ano: 2023
Banca: VUNESP
O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta que a parte proponha de novo a ação, ressalvando- -se apenas ser necessário comprovar o pagamento ou o depósito das custas e dos honorários de advogado. Sobre a sentença terminativa, indique a alternativa correta que englobe apenas casos que a propositura da nova ação dependa da correção do vício que levou à sentença de extinção sem resolução do mérito.
12 Q911522
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2023
Banca: Avança SP
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, considera-se inepta a petição inicial quando:
13 Q911428
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, caberá ao autor formular pedido
14 Q910645
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial Tutela Provisória Suspensão e Extinção do Processo + 2
Ano: 2023
Banca: FGV
O atual código de Processo Civil disciplina a formação do Processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada. Considerando as normas legais em vigor, é correto afirmar que:
15 Q910532
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos Formação do Processo e Petição Inicial + 3
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito da ação quando, EXCETO:
16 Q910312
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2023
Banca: FGV
Na petição inicial cuja distribuição deu azo à instauração do processo A, o autor, embora munido de um título executivo extrajudicial, formulou pedido de condenação do réu a lhe pagar um débito representado no título em questão.
Já na peça exordial cuja distribuição ensejou a instauração do processo B, o demandante, apesar de não contar com nenhum título executivo, deduziu pretensão executória, requerendo a citação do demandado para que satisfizesse o crédito que reputava titularizar.
Nesse cenário, é correto afirmar que deve o juiz:
17 Q910311
Direito Processual Civil Contestação Formação do Processo e Petição Inicial Resposta do Réu e Revelia + 1
Ano: 2023
Banca: FGV
José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu, além de contestar o pedido, sustentando que não havia celebrado o contrato afirmado pelo autor, também apresentou uma defesa de mérito indireta, na qual alegou que o autor era quem lhe devia a quantia de cinquenta mil reais, por força de um outro contrato com prazo para pagamento já vencido e não quitado por José. Em réplica, José apenas sustentou que era credor de João no valor de cem mil reais e que iria provar a existência do referido contrato de mútuo afirmado em sua inicial, nada arguindo quanto à dívida alegada por João em sua defesa.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
18 Q997066
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em relação ao processo de conhecimento, pelo procedimento comum, analisar os itens abaixo:

I. O juiz, de plano, indeferirá a petição inicial que não preencher os requisitos legais ou que apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.
II. Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados, que não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum.
III. O autor poderá, até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contra...
19 Q997036
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: FEPESE
É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil. 
20 Q996965
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código de Processo Civil, será inepta a petição inicial se