21 Q994103
Direito Processual Civil Atos processuais Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Demais Legislações Extravagantes + 3
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
São condições justificadoras do segredo de justiça, nos termos do Código de Processo Civil, EXCETO:
22 Q846090
Direito Processual Civil Competência Atos processuais Critérios de Competência + 3
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.