1 Q911546
Direito Processual Civil Critérios de Competência Competência no Processo Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais + 2
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se instaurar
2 Q994999
Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais Conflito de Competência
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
3 Q994297
Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais Conflito de Competência
Ano: 2022
Banca: FCC
O juiz da Vara Cível de determinada Comarca, não investido na jurisdição trabalhista, declarou-se materialmente incompetente para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi, então, distribuído para a Vara do Trabalho da mesma Comarca, que, por sua vez, suscitou conflito de competência. O órgão competente para resolver o referido conflito é o