11 Q994495
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Amicus Curiae Ação Civil Pública + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil pública na qual o Ministério Pública pleiteia o embargo da construção de um prédio residencial num bairro de João Pessoa, PB.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
12 Q994095
Direito Processual Civil Denunciação da Lide Litisconsórcio Intervenção de Terceiro + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Ato pelo qual o réu requer a ampliação do polo passivo da relação processual para que, no caso de procedência da demanda, também aquele que vier compor o polo passivo seja condenado, valendo a sentença como título executivo judicial em face deste. A definição anterior diz respeito à(ao):
13 Q994055
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro Chamamento ao Processo
Ano: 2022
Banca: FCC
O Código de Processo Civil admite que o réu, quando cobrado por dívida solidária, requeira a citação dos demais devedores solidários, para que passem a figurar no polo passivo na qualidade de litisconsortes. Essa espécie de intervenção de terceiros configura