11 Q828984
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Assinale a alternativa correta:
12 Q834085
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00 Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo. Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
13 Q817060
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
14 Q747405
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
15 Q747404
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00 Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo. Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
16 Q747416
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos princípios processuais aplicáveis ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após o encerramento de uma audiência de instrução, na qual foram produzidas importantes provas orais, o magistrado informou que a sentença seria prolatada no trigésimo dia após aquela data. Na semana seguinte, no entanto, o advogado de um dos litigantes apurou que o magistrado que presidiu a audiência fora promovido ao tribunal e que a sentença, em razão disso, seria proferida por outro juiz. Por considerar que isso traria prejuízos a seu cliente, relativamente à valoração da prova produzida, o advogado peticionou àquele juízo, requerendo a aplicação do princípi...
17 Q747409
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos princípios que regem o processo civil, especialmente em relação à formação do processo, às partes, à intervenção de terceiros, ao pedido e à causa de pedir, julgue os itens a seguir. Ocorrendo a revelia em ação que trate de direito patrimonial disponível, não pode o juiz deixar de condenar o réu por entender ausentes quaisquer das condições da ação ou dos pressupostos processuais, tendo em vista o princípio do dispositivo.
18 Q747408
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne à ação rescisória e aos recursos, julgue os itens seguintes. A revelia da parte-ré não a impede de propor ação rescisória.
19 Q747412
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A determinada audiência de conciliação em procedimento sumário em que condomínio de prédio residencial cobrou de condômino valores em atraso, as partes foram representadas por seus prepostos, restando infrutífera a proposta de conciliação. Prosseguindo a audiência, o réu ofereceu defesa escrita, sustentando, em preliminar, conversão do procedimento sumário em ordinário. No mérito, pugnou pela improcedência do pedido e requereu a condenação do autor ao pagamento de valor do qual alegava ser credor.

Com referência à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

O juiz deve decidir em audiência e de plano a controvérsia sobre a natureza da demanda, fixando o procedimento a ser observado e, se for o caso, determinando...
20 Q747411
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A determinada audiência de conciliação em procedimento sumário em que condomínio de prédio residencial cobrou de condômino valores em atraso, as partes foram representadas por seus prepostos, restando infrutífera a proposta de conciliação. Prosseguindo a audiência, o réu ofereceu defesa escrita, sustentando, em preliminar, conversão do procedimento sumário em ordinário. No mérito, pugnou pela improcedência do pedido e requereu a condenação do autor ao pagamento de valor do qual alegava ser credor.

Com referência à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Não ocorrendo a conciliação, o réu, na própria audiência, pode apresentar defesa oral, oferecendo os documentos que entender necessários e o rol de testemunh...
21 Q747413
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue os itens que se seguem. O juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital enquanto este não for encontrado.
22 Q747003
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico praticado por Cláudio, este foi regularmente citado e, no prazo legal, ofereceu contestação. Em razão do seu falecimento, no curso da lide, foi determinada a suspensão do processo e a habilitação de seus herdeiros ou sucessores no polo passivo. Sendo certo que tal irregularidade não foi sanada no prazo fixado pelo juízo, é correto afirmar, em relação ao processo, que
23 Q747000
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em face da Gráfica Bela Escrita, bem como do Ateliê Alta-Costura, sob a alegação de que o seu casamento não pôde ser realizado tendo em vista que a Gráfica escreveu o endereço errado do local da cerimônia em todos os convites confeccionados, e o Ateliê, por sua vez, não entregou o vestido de noiva no dia do casamento. Tendo sido ambos os réus regularmente citados, o Ateliê Alta-Costura apresentou contestação tempestiva, em que afirmou se isentar de responsabilidade, uma vez que o vestido de noiva já estava praticamente pronto, quando, na véspera da cerimônia, a noiva subitamente decidiu solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva entrega. A Gráfica Bela Escrita, por seu turno, não...
24 Q746986
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca da revelia, é correto afi rmar que: