11
Q995968
As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.
12
Q995709
João, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado Alfa, ao verificar a pauta de audiências do dia, constatou que havia um processo cujo réu é a Universidade Beta, instituição de ensino privada com a qual tem relação de emprego, pois lá leciona a disciplina Direito Processual Civil I, para as turmas do 4º período da Faculdade de Direito. João sabe que, caso fosse juiz de direito, não poderia oficiar no processo, pois o Código de Processo Civil estabelece que seria hipótese de impedimento.
Assim, no caso em tela, com base na Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, João:
Assim, no caso em tela, com base na Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, João:
13
Q995331
De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for
14
Q995047
Assinale a alternativa correta.
15
Q995000
De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for
16
Q877909
Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados da Federação.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Ajuizada a ação, caso o magistrado seja inimigo de Marta, ele poderá declarar-se impedido para processar e julgar a ação, devendo revelar as suas razões para tanto.