21 Q269409
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens. A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
22 Q292610
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
23 Q292609
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:
24 Q292608
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
25 Q292607
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios
26 Q292606
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. As professoras, após vinte e cinco anos de efetivo magistério, têm direito à aposentadoria por tempo de serviço, com renda mensal correspondente à totalidade de seu salário-benefício.
27 Q292605
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade, tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez.
28 Q292604
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à previdência complementar privada, julgue o item abaixo. Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.
29 Q292618
Direito Previdenciário
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, a respeito da política de assistência social.

Os benefícios de natureza assistencial da seguridade social brasileira dividem-se entre os previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada. Ambos possuem as mesmas regras de acesso, cobertura e gerenciamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

30 Q292619
Direito Previdenciário
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia do direito a saúde, previdência e assistência social, considerada fundamental à estabilidade da sociedade democrática. Sobre esse tema julgue os itens seguintes.

A previdência social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice, cujo acesso se dá mediante inscrição e contribuição a cada três meses.