11 Q269409
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens. A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
12 Q292609
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:
13 Q292608
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
14 Q292607
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios
15 Q292606
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. As professoras, após vinte e cinco anos de efetivo magistério, têm direito à aposentadoria por tempo de serviço, com renda mensal correspondente à totalidade de seu salário-benefício.
16 Q292605
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade, tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez.
17 Q292604
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à previdência complementar privada, julgue o item abaixo. Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.
18 Q292601
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Plano de benefício orientado para previdência privada, constituído de cotas de um fundo de investimento que podem ser adquiridas pelo período mínimo de 10 anos, em que o participante pode optar entre resgatar o saldo ou receber uma renda mensal vitalícia e, se decidir sair antes de 1 ano, pagará 5% de IOF. Trata-se do/da:

19 Q292600
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Plano de benefício orientado para previdência privada, indicado para trabalhador cuja empresa não tenha um fundo de pensão e cuja rentabilidade mínima é o IGPM + 6% ao ano, além do repasse (50% a 100%) do rendimento do fundo no qual o capital é aplicado. Trata-se do/da:

20 Q292599
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Dentre os tipos de planos de benefícios orientados para previdência privada, aquele em que as contribuições são divididas entre a empresa e o empregado é: