91 Q292745
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os elementos que compõem o cálculo do beneficio do Regime Geral de Previdência Social, prescreve a legislação atualmente em vigor.
92 Q293422
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:
93 Q293372
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Genésio, residente em Salvador, passou a integrar, pela primeira vez, o Regime Geral da Previdência Social, na condição de segurado, quando se empregou em empresa privada da área de hotelaria, no mês de novembro de 2004. Desde janeiro de 2011, adoecido, goza de auxílio-doença previdenciário. A manutenção de sua condição de segurado
94 Q292830
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Baianos e amigos desde sempre, Irene, Ivo, Ieda e Ítalo, reunidos por ocasião do casamento do último, discutem a ideia de aposentar-se por idade. Todos são filiados ao Regime Geral da Previdência, embora Irene seja trabalhadora rural, Ivo trabalha como garimpeiro em regime de economia familiar, Ieda é auxiliar administrativa no Supermercado Lordelo, em Salvador, há dez anos, sendo essa sua primeira vinculação ao Regime Geral da Previdência Social, e Ítalo é produtor rural. A partir das regras previdenciárias, sabendo que eles têm, respectivamente, 56, 57, 46 e 65 anos de idade, é correto afirmar, quanto ao requisito idade mínima para aposentadoria, que
95 Q292773
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:
96 Q292772
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O regime de previdência complementar dos servidores públicos será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observados os princípios e regras constitucionais aplicáveis ao regime de previdência privada, no que couber, por intermédio de entidades
97 Q292610
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
98 Q292609
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:
99 Q292608
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
100 Q292607
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios