Direito Previdenciário Contribuições Seguridade Social Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 2
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. 


As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social. 

Direito Previdenciário Auxílio-doença Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios em Espécie + 3
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue.

Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, realizando contribuições para o referido regime, na condição de contribuinte individual. Nessa situação, se ficar temporariamente incapacitada para o trabalho, Maria não terá direito de receber o auxílio por incapacidade temporária cumulado com a sua aposentadoria.
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Segurados Obrigatórios - Empregado + 4
Ano: 2023
Banca: AVALIA
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual + 5
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam- -se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral – garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. 
Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de leite e gado de corte para o comércio local tenha contratado um indivíduo para exercer as funções de caseiro e gestor da fazenda. Nesse caso hipotético, para efeito previdenciário, o referido contratante é considerado empregador doméstico.
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Segurados Obrigatórios - Empregado + 4
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com autarquias, inclusive em regime especial, e com fundações públicas federais, e a pessoa física que exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade econômica de natureza urbana. 

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Segurados Obrigatórios - Empregado + 3
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA: