11 Q293083
Direito Previdenciário
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com a Lei F. nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestações do Regime Geral de Previdência Social:

12 Q293088
Direito Previdenciário
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Roberto, produtor rural, é segurado especial e não faz recolhimento para a previdência social como contribuinte individual. Nessa situação, para recebimento dos benefícios a que Roberto tem direito, não é necessário o recolhimento para a contagem dos prazos de carência, sendo suficiente a comprovação da atividade rural por igual período.

13 Q293087
Direito Previdenciário
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.

Uma segurada empregada do regime de previdência social que tenha conseguido seu primeiro emprego e, logo na primeira semana, sofra um grave acidente que determine seu afastamento do trabalho por quatro meses não terá direito ao auxílio-doença pelo fato de não ter cumprido a carência de doze contribuições.

14 Q293086
Direito Previdenciário
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.

Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito ao salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.

15 Q293085
Direito Previdenciário
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do período de carência, julgue os itens seguintes.

A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria se todos os requisitos para a sua concessão já tiverem sido preenchidos e estiverem de acordo com a legislação em vigor à época em que esses requisitos foram atendidos.

16 Q293084
Direito Previdenciário
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do período de carência, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lucas foi empregado pelo período de 15 anos, após o qual ingressou no serviço público, no qual exerceu atividades durante 10 anos. Com o intuito de se aposentar, requereu o pagamento das contribuições devidas como contribuinte individual durante o período pretérito, para fins de carência.

Nessa situação, mesmo não sendo contribuinte obrigatório no referido período, Lucas poderá contar com esse tempo de contribuição, desde que faça, agora, o referido pagamento das prestações em atraso, com juros e correção monetária

17 Q293082
Direito Previdenciário
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Tempo de carência não se confunde com tempo de contribuição.

18 Q293081
Direito Previdenciário
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Para os segurados inscritos antes da data de publicação das Leis n.º 8.212 e n.º 8.213 e que estejam pleiteando benefícios em 2007, a carência a ser cumprida é equivalente a 156 contribuições.

19 Q293080
Direito Previdenciário
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independe de carência.

20 Q293076
Direito Previdenciário
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Para efeito da Legislação Previdenciária, carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Varia de acordo com o benefício solicitado. Nesse sentido, para se obter determinado benefício, serão necessárias contribuições mensais em número mínimo de