Julgue os itens seguintes, relativos a conceitos basilares do direito previdenciário brasileiro.
No Brasil, nos termos da Constituição federal vigente, não existe mais a figura do segurado facultativo.
Julgue os itens seguintes, relativos a conceitos basilares do direito previdenciário brasileiro.
Os segurados são os beneficiários que contribuem para a previdência social, podendo ser pessoas físicas ou jurídicas.
Julgue os itens seguintes, relativos a conceitos basilares do direito previdenciário brasileiro.
Nos termos da legislação federal, os beneficiários do RGPS são de três espécies: segurados, dependentes e patrocinadores.
Maristela, viúva, grávida e mãe de três filhos menores de catorze anos, trabalha como parceira rural em regime de economia familiar em fazenda produtora de soja situada em área rural.
Considerando a situação hipotética acima à luz do direito previdenciário e da legislação previdenciária federal, julgue os itens que se seguem.
Caso os filhos de Maristela também trabalhem em condição semelhante à de Maristela, estes serão, necessariamente, segurados contribuintes individuais, independentemente da idade deles.
Assinale, entre os seguintes benefícios da seguridade social do servidor, aquele que não é devido ao seu dependente.
