2691 Q746428
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.

II. A reincidência.

III. Ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida.

IV. Ter o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.

A sequência correta é:

2692 Q746427
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Segundo o Código Penal Brasileiro, quando o agente der causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia estará cometendo:
2693 Q746426
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.
2694 Q746425
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.
2695 Q746424
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a “teoria da imputação objetiva de Claus Roxin”. Quanto às bases do sistema jurídico-penal concebido por Claus Roxin, no panorama da teoria geral do delito, assinale a alternativa correta.
2696 Q746423
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A respeito da pena de tentativa, é correto afirmar:
2697 Q746422
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
São causas excludentes de antijuricidade, exceto:
2698 Q746421
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
São elementos do fato típico, exceto:
2699 Q746420
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Não constituem crimes a ação do agente penitenciário que encarcera o criminoso, do policial que realiza um flagrante delito e do policial que conduz coercitivamente uma testemunha que, após ser devidamente intimada, nega-se a comparecer em Juízo, desde que, em nenhuma delas, ocorra excesso, justamente por serem hipóteses de causas excludentes da ilicitude. Acerca desse tema, é correto afirmar que as hipóteses relatadas configuram
2700 Q746419
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que está se dirigindo até o endereço do amante de sua esposa a fim de matá-lo. O motorista do táxi, mesmo após ouvir a conversa de seu passageiro, o conduz até seu destino. No dia seguinte, o motorista toma conhecimento pelo noticiário televisivo de que Hamilton realmente matou o amante de sua mulher. Diante do caso hipotético, o taxista